Captain Up Legal
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Termos e Condições
Acordo Legal
1.1. Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) constituem um acordo legal entre Você (incluindo, se aplicável, qualquer pessoa jurídica que Você represente ou em nome da qual atue) (“Você”) e a Captain-Up (“Nós”, “Captain-Up” e “Nosso”), e estabelecem os termos e condições que regem o Seu acesso e uso da Plataforma Captain-Up (conforme definida abaixo), a qual será incorporada a Sites Afiliados (conforme definidos abaixo) e/ou ao site da Captain-Up, conhecido como https://captainup.com (o “Site”), bem como o recebimento dos Serviços da Captain-Up (conforme definidos abaixo), incluindo, sem limitação, quaisquer aplicativos, aplicativos móveis, softwares, funcionalidades, conteúdos, sites, widgets em sites de terceiros e/ou páginas vinculadas, oferecidos periodicamente pela Captain-Up em conexão com o exposto. Por favor, certifique-se de ler estes Termos de Uso atentamente, juntamente com nossa Política de Privacidade abaixo (a “Política de Privacidade”), antes de utilizar o Site ou os Serviços. Caso tenha alguma dúvida, por favor, informe-nos. Qualquer referência ao Site incluirá a Plataforma Captain-Up e vice-versa.
1.2. Ao se cadastrar e/ou utilizar a Plataforma Captain-Up, o Site ou os Serviços (conforme definidos abaixo) de qualquer maneira, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, conforme possam ser alterados por Nós periodicamente. Caso Você não concorde com estes Termos de Uso, por favor, abstenha-se de utilizar a Plataforma Captain-Up, o Site ou os Serviços.
1.3. Os Serviços destinam-se ao uso por pessoas e entidades que possuam capacidade legal para firmar um acordo juridicamente vinculativo e que não estejam impedidas de receber serviços pelas leis de sua jurisdição (“Capacidade Legal”). Esteja ciente de que Nós não somos, e não seremos, responsabilizados por qualquer violação deste requisito. Você deve ter a “Idade Mínima”, conforme definido abaixo. Se Você for uma pessoa jurídica (corporação), a entidade deve ser solvente e estar apta a celebrar este acordo. Consequentemente, se Você não possuir Capacidade Legal, não terá permissão para utilizar o Site e/ou os Serviços. Para os fins desta seção, “Idade Mínima” significa: (a) 18 anos para a República Popular da China; (b) 16 anos para os Países Baixos; (c) 14 anos para os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha, Austrália e Coreia do Sul; e (d) 13 anos para todos os demais países. No entanto, se a lei aplicável exigir que Você tenha uma idade superior para que a Captain-Up possa lhe prestar os Serviços de forma lícita (incluindo a coleta, o armazenamento e o uso de suas informações), então a Idade Mínima corresponderá a essa idade superior. Os Serviços não se destinam ao uso por qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos.
1.4. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ALTERAR OU DESCONTINUAR A PLATAFORMA CAPTAIN-UP, O SITE OU QUAISQUER DOS SERVIÇOS, A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO ALGUM. PODEMOS TAMBÉM REVISAR ESTES TERMOS DE USO, SEM AVISO PRÉVIO, A QUALQUER MOMENTO E A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO. VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO CONTÍNUO DO SITE E DOS SERVIÇOS, APÓS TAIS MODIFICAÇÕES, CONSTITUI A SUA ACEITAÇÃO DE TAIS MODIFICAÇÕES. PORTANTO, VOCÊ DEVE CONSULTAR ESTES TERMOS DE USO REGULARMENTE PARA MANTER-SE ATUALIZADO SOBRE QUAISQUER MODIFICAÇÕES REALIZADAS.
1.5. Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de Serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo ou sem motivo algum, tudo sujeito à legislação aplicável.
1.6. Todas as comunicações entre Você e Nós deverão ser realizadas por meios eletrônicos. Você, por meio deste, concorda em receber comunicações de Nós em formato eletrônico. -2-
Criando uma Conta
2.1. Alguns de Nossos Serviços estão disponíveis apenas para usuários registrados. Para utilizar tais serviços, é necessário que Você se registre utilizando seu perfil em uma rede social. Como parte do processo de registro, a rede social escolhida por Você poderá solicitar permissão para nos conceder acesso a determinadas informações, tais como seu perfil público, lista de amigos, endereço de e-mail, etc., as quais estarão sujeitas à Política de Privacidade da Captain-Up.
2.2. Após a conclusão bem-sucedida do registro, Você terá uma conta no Captain-Up e estará conectado à Plataforma, ao Site e aos Serviços do Captain-Up. Periodicamente, Nós poderemos estabelecer e exigir meios adicionais ou diferentes de identificação e autenticação para o acesso ao Site e/ou ao Serviço.
2.3. Nós, a nosso exclusivo critério, poderemos solicitar que Você nos forneça informações adicionais a fim de verificar se a conta é Sua.
2.4. Você concorda que todas as informações fornecidas por Você são precisas, plenas, completas e atualizadas a todo momento.
2.5. Você será o único beneficiário de qualquer processo de registro e poderá utilizar apenas uma única conta. Além disso, Você não poderá utilizar contas de terceiros, nem permitir que terceiros utilizem a Sua conta, sendo Você o único responsável por impedir tal uso não autorizado da Sua conta.
2.6. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de Sua conta (incluindo o nome de usuário e a senha da rede social escolhida). Você assume total e exclusiva responsabilidade pela falha em manter a confidencialidade do nome de usuário e da senha de Sua conta — incluindo, entre outros casos, a transmissão de Seu nome de usuário e/ou senha a terceiros — bem como por todas as consequências daí decorrentes. Você não pode transferir ou compartilhar Sua conta com ninguém; reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente Sua conta caso Você a transfira ou compartilhe.
2.7. Caso Você suspeite que sua conta tenha sido comprometida e/ou tenha notado uso não autorizado ou anormal, Você tem a obrigação de nos informar imediatamente, utilizando a opção “Fale Conosco” localizada na parte inferior de nossa página inicial.
Os Serviços
3.1. A Captain-Up desenvolveu uma plataforma omnicanal (a “Plataforma Captain-Up”), que será incorporada aos sites afiliados da Captain-Up (o “Site Afiliado”). Nossa Plataforma e nossos widgets oferecem ferramentas de gamificação e sociais com o objetivo de maximizar o engajamento, a retenção, a viralidade e a monetização em Nosso Site Afiliado, aplicativos móveis, etc. (os “Serviços”).
3.2. Ao utilizar a Plataforma Captain-Up e os widgets em Nossos Sites Afiliados, Você poderá receber certos benefícios no respectivo Site Afiliado (se aplicável, “Benefícios do Site Afiliado”).
3.3. Observe que a Captain-Up não será responsável, nem assumirá qualquer responsabilidade, em relação a qualquer questão referente ao Seu engajamento com o Site Afiliado e/ou a qualquer outra reclamação que Você possa ter em relação ao Site Afiliado e/ou aos Benefícios do Site Afiliado.
Política de Uso dos Serviços e do Conteúdo
4.1. Tenha em mente que, ao utilizar a Plataforma, o Site e/ou os Serviços da Captain-Up, Você poderá ter acesso a informações e materiais criados por terceiros, incluindo quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeos, links e quaisquer aplicativos (coletivamente, “Conteúdo”). Portanto, Você concorda em não alterar Conteúdo criado por terceiros, e em não criar, publicar ou utilizar qualquer Conteúdo de maneira que possa infringir direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros; violar a privacidade, a publicidade, a confidencialidade ou outros direitos de terceiros; ser discriminatório, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo, sexualmente degradante ou incitador de ódio, conforme determinarmos a nosso exclusivo critério; ou ser falso ou impreciso, bem como não autorizado e/ou ilegal sob qualquer lei aplicável. Nós podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar contas ou remover Conteúdo do Site e/ou de quaisquer de nossos Serviços caso determinemos ou suspeitemos que tais contas ou Conteúdo violem estes Termos de Uso. – 3 – Além disso, Você reconhece, pelo presente instrumento, que a violação destes Termos de Uso poderá resultar na instauração de procedimentos legais contra Você, por parte de Nós ou da pessoa cujos direitos tenham sido violados.
4.2. Você não poderá assediar ou intimidar quaisquer outros usuários da Plataforma, do Site e/ou dos Serviços da Captain-Up.
4.3. Você não poderá enviar e-mails indesejados, spam ou comentários a quaisquer membros da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços.
4.4. Você não poderá transmitir, por meio da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, qualquer vírus, worm, cavalo de Troia ou qualquer outro código potencialmente malicioso.
4.5. Você não poderá realizar crawling, scraping ou, de qualquer outra forma, armazenar em cache qualquer Conteúdo da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.6. Você concorda em ser o único responsável e o único a responder por qualquer coisa que ocorra em Sua conta e por qualquer atividade nela realizada.
4.7. Licença de Direitos Autorais: Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade de qualquer natureza sobre o Conteúdo que Você publica no ou por meio do Site e/ou dos Serviços. Você manterá todos os Seus direitos de propriedade sobre o Conteúdo que Você enviar ou publicar. No entanto, ao contribuir com Conteúdo ou outras informações no ou por meio do Serviço, Você Nos concede um direito e licença isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis, sublicenciáveis, integralmente quitados, não exclusivos, transferíveis e de âmbito mundial para usar, reproduzir, criar obras derivadas a partir de, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar, exibir, transmitir, oferecer para venda e vender o Conteúdo, isoladamente ou como parte de outras obras, em qualquer forma, mídia ou tecnologia, sejam elas atualmente conhecidas ou desenvolvidas futuramente, bem como para sublicenciar tais direitos por meio de múltiplos níveis de sublicenciados, e sem qualquer compensação a Você. Você renuncia a quaisquer “direitos morais” ou outros direitos relativos à atribuição de autoria ou à integridade dos materiais no que tange às Declarações que Você possa deter sob qualquer lei aplicável ou sob qualquer teoria jurídica. A licença que Você concede sobre qualquer Conteúdo ou informação enviada, conforme disposto acima, estende-se ao uso para fins promocionais, publicitários, de pesquisa de mercado ou qualquer outra finalidade lícita, sem limitação.
4.8. Responsabilidade pelo Conteúdo: Você declara, pelo presente instrumento, que — exceto pelo Conteúdo específico fornecido por Nós — Você é o único proprietário ou o detentor de licença exclusiva de todo e qualquer conteúdo que Você processa por meio da Plataforma, do Site e/ou dos Serviços da Captain-Up, e que nenhum direito de terceiros foi violado ou infringido no curso de suas ações. Além disso, Você declara, pelo presente instrumento, que nenhuma reivindicação, litígio ou demanda foi ajuizada contra Você — ou ameaçada — com relação a tal conteúdo.
4.9. Para a proteção dos Seus direitos, dos direitos de outros usuários e dos direitos de terceiros, bem como para a verificação de que nenhum direito de terceiros foi infringido, disponibilizamos um processo de Notificação e Remoção:
4.9.1. Filtragem: Você reconhece, pelo presente instrumento, que Nós temos o direito — mas não a obrigação — de filtrar todo e qualquer conteúdo submetido. Além disso, Você reconhece, pelo presente instrumento, que Nós podemos recusar o compartilhamento e/ou a publicação de qualquer conteúdo de usuário submetido à Plataforma, ao Site e/ou aos Serviços da Captain-Up. Você concorda, pelo presente instrumento, que Nós teremos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou cuja legalidade seja questionável. Você concorda em ser o único responsável e o único a responder por tudo o que ocorrer em Sua conta e por qualquer atividade nela realizada, incluindo, sem limitação, qualquer Conteúdo carregado em Sua conta.
4.9.2. Divulgação de informações: Reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de divulgar, a nosso exclusivo critério, quaisquer informações conforme necessário ou apropriado para cumprir qualquer lei, regulamento ou outra solicitação governamental, para operar os Serviços adequadamente, para fazer cumprir estes Termos de Uso, para responder a reivindicações de terceiros referentes a uma violação de seus direitos, ou para proteger a nós mesmos ou aos nossos assinantes.
4.9.3. Solicitação de remoção de conteúdo: Valorizamos os Seus direitos e os direitos de terceiros. Portanto, acataremos qualquer ordem judicial relacionada aos direitos de terceiros. Caso Você identifique qualquer conteúdo que viole os Seus direitos, prejudique o Seu bom nome ou reputação e/ou a Sua propriedade intelectual, por favor, registre uma reclamação utilizando a opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior da nossa página inicial.
4.10. Você concorda que as informações e opiniões contidas no Conteúdo criado por terceiros representam unicamente o pensamento do autor e não são endossadas por Nós, nem refletem as Nossas crenças. Você reconhece que poderá ser exposto a determinado Conteúdo que viole as Nossas políticas ou que, de outra forma, lhe seja ofensivo.
4.11. Você concorda que utiliza o Site e os Serviços por sua conta e risco. Embora proíba qualquer uso indevido da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, não assumimos qualquer responsabilidade pela sua exposição a Conteúdo no Site, independentemente de tal conteúdo violar ou não nossas políticas de conteúdo, Termos de Uso e Política de Privacidade.
4.12. Ao utilizar o Site e/ou os Serviços, Você concorda em não violar quaisquer leis aplicáveis em Sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer leis de direitos autorais).
Cookies
Assim como muitos sites, utilizamos “cookies” para coletar informações. Um cookie é um pequeno arquivo de dados que transferimos para o disco rígido do seu computador ou dispositivo para fins de registro. Utilizamos cookies para duas finalidades. Primeiramente, empregamos cookies persistentes para salvar seu ID de registro, senha de login e outras informações para futuros acessos ao Site e aos Serviços da Plataforma Captain-Up. Em segundo lugar, utilizamos cookies de ID de sessão para viabilizar determinados recursos dos Serviços, para compreender melhor como você interage com os Serviços e os utiliza, e para monitorar o uso agregado por parte de nossos Usuários. Ao contrário dos cookies persistentes, os cookies de sessão são excluídos do seu computador ou dispositivo quando você encerra a sessão no Site do Afiliado, no Site e/ou nos Serviços, e, em seguida, fecha o navegador. Você pode configurar seu navegador — alterando suas opções — para deixar de aceitar cookies ou para solicitar sua aprovação antes de aceitar um cookie dos sites que você visita. No entanto, se você não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar todas as seções do Site do Afiliado, do Site ou todas as funcionalidades do Site e/ou dos Serviços.
Uso de Serviços de Terceiros
6.1. A Plataforma e os Serviços Captain-Up estão incorporados em Sites Afiliados. Tais Sites Afiliados podem fornecer a Você links ou referências a sites, serviços e/ou aplicativos de terceiros, os quais podem incluir informações, documentos, softwares, materiais e/ou serviços de outras partes. Os Sites Afiliados e/ou sites de terceiros podem conter informações ou materiais que algumas pessoas possam considerar inapropriados ou ofensivos. Os Sites Afiliados, bem como esses outros sites e partes, não estão sob Nosso controle, e o uso de qualquer Site Afiliado e/ou sites e/ou serviços de terceiros é realizado exclusivamente por Sua conta e risco. Não seremos responsáveis por, nem endossamos, quaisquer conteúdos, sites ou serviços de terceiros — incluindo, sem limitação, produtos, testes, estudos, procedimentos, serviços, opiniões ou sites acessados ou mencionados no Site da Plataforma Captain-Up e/ou por meio dos Serviços. Você reconhece que a Captain-Up não é responsável por tais serviços ou conteúdos de terceiros, incluindo, *inter alia*, sua precisão, conformidade com direitos autorais, legalidade e decência.
6.2. Para evitar dúvidas, a Captain-Up não será responsável nem se responsabilizará por qualquer reclamação que Você possa ter referente a qualquer interação com qualquer Site Afiliado ou com qualquer site ou serviço de terceiros. Por favor, entre em contato diretamente com a parte pertinente em relação a tais questões.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar Sua conta e/ou Seu acesso e uso da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, a nosso exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio, por qualquer motivo — incluindo, sem limitação, caso Você deixe de cumprir os requisitos estabelecidos nestes Termos de Uso. Caso deseje encerrar Sua conta, Você poderá fazê-lo notificando-nos, a qualquer momento, e solicitando o encerramento de Sua conta. Sua solicitação será respondida no prazo de 14 dias úteis. As disposições destes Termos de Uso permanecerão em vigor após qualquer encerramento ou expiração dos mesmos, incluindo, sem limitação, as isenções de garantia, a limitação de responsabilidade e as disposições de indenização.
Política de Privacidade
8.1. A privacidade e a confidencialidade estão no cerne dos Serviços. Tratamos com seriedade as informações pessoais obtidas de Você. Além disso, compreendemos a importância de manter a confidencialidade de quaisquer informações armazenadas a Seu respeito durante o uso da Plataforma, do Site e/ou dos Serviços da Captain-Up. Respeitamos Sua privacidade, e a razão pela qual elaboramos esta política de privacidade é para informá-Lo sobre Seus direitos. Não divulgaremos Suas informações privadas nem compartilharemos Seus dados de contato sem o Seu consentimento. Não obstante, somos obrigados a cumprir as normas locais caso sejamos exigidos a fazê-lo.
8.2. Para melhor atendê-lo, poderemos compartilhar suas informações pessoais e informações não identificáveis com nossas Afiliadas. O uso das informações por parte delas limita-se a essas finalidades e está sujeito a acordos que as obrigam a manter a confidencialidade das informações. Nossas Afiliadas asseguram que protegem os dados que detêm em nosso nome.
8.3. Poderemos armazenar informações pessoais de identificação que Você nos fornecer, incluindo seu nome completo, gênero, endereço de e-mail, lista de amigos, país, suas contas em redes sociais, número de telefone e outras informações pessoais que possam ser fornecidas por Você. Poderemos compartilhar informações pessoais de identificação com nossos Afiliados de confiança, a fim de lhe fornecer publicidade, ofertas e/ou serviços relevantes.
8.4. Também poderemos armazenar informações pessoais não identificáveis, as quais poderão ser utilizadas pela Plataforma Captain-Up, pelo Site e/ou pelos Serviços, tais como o Seu endereço IP, a Sua localização aproximada, as versões dos Seus sistemas operacionais, as datas em que Você utilizou o Serviço, os recursos do Site Afiliado de que Você gostou, links, cliques e outras informações que não o identifiquem e que nos tenham sido fornecidas por meio do Seu uso da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços.
8.5. Utilizamos suas informações pessoais para lhe fornecer os Serviços, e podemos utilizar suas informações pessoais para aprimorar a Plataforma Captain-Up, o Site e/ou os Serviços, bem como para avaliar recursos adicionais.
8.6. Utilizamos medidas de segurança de alto padrão para proteger suas informações pessoais. Portanto, partes de suas informações pessoais podem ser criptografadas.
8.7. Nossos funcionários e agentes terão acesso às informações. Poderemos divulgar informações caso exigido por autoridade policial competente, em conformidade com uma ordem judicial ou outra disposição legal.
8.8. Informamos que utilizamos diversos serviços de terceiros para prestar os Serviços, incluindo os serviços de nossas Afiliadas. Por favor, dedique um tempo para ler suas Políticas de Uso e de Privacidade.
8.9. Você pode entrar em contato conosco através da opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior da nossa página inicial, e solicitar acesso, revisão e/ou remoção de informações sobre você ou partes delas.
8.10. Caso Você sinta que sua privacidade foi violada de alguma forma, por favor, entre em contato Conosco imediatamente utilizando a opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior de nossa página inicial, e Nós analisaremos sua reclamação.
Sem Garantia
9.1. A Plataforma Captain-Up, o Site e os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”), sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Sem limitar o disposto acima, Nós nos eximimos explicitamente de todas as garantias, expressas ou implícitas, referentes ao Site e aos Serviços, incluindo qualquer garantia implícita de qualidade, disponibilidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação, bem como quaisquer garantias decorrentes do curso das negociações ou dos usos comerciais, incluindo, sem limitação, a garantia de que a Plataforma Captain-Up, o Site e/ou os Serviços estejam livres de defeitos ou de quaisquer vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código potencialmente malicioso. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, VOCÊ NOS ISENTA DE QUAISQUER DANOS, REIVINDICAÇÕES OU OUTRAS CAUSAS DE AÇÃO RELACIONADAS, DE QUALQUER FORMA — DIRETA OU INDIRETAMENTE —, À PLATAFORMA, AO SITE E AOS SERVIÇOS DA CAPTAIN-UP. NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA DE QUE A PLATAFORMA E/OU O SITE DA CAPTAIN-UP E/OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA QUANTO À QUALIDADE DA PLATAFORMA E/OU DO SITE DA CAPTAIN-UP E/OU DOS SERVIÇOS, NEM QUANTO À PRECISÃO, ATUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO POR MEIO DELES. O DISPOSTO ACIMA APLICAR-SE-Á, IGUALMENTE, A QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE VOCÊ VENHA A RECEBER DE NÓS OU POR NOSSO INTERMÉDIO, A QUALQUER MOMENTO.
9.2. A Plataforma, o Site e os Serviços da Captain-Up, bem como o Seu Conteúdo, poderão tornar-se indisponíveis, total ou parcialmente, devido a falhas técnicas, trabalhos de manutenção e atualizações, bem como a nosso exclusivo critério ou por outros motivos. Além disso, Você declara e reconhece, por meio deste instrumento, que o Serviço se encontra em fase beta e ainda está em desenvolvimento. Não seremos responsabilizados, sob nenhuma circunstância, pela perda de qualquer Conteúdo. Recomenda-se fortemente que Você realize o backup de quaisquer dados e Conteúdos próprios que tenha o direito de copiar.
9.3. Sem prejuízo do disposto acima, Você, por meio deste, reconhece e concorda que, na prestação dos Serviços e na operação do Site, Nós poderemos, ocasionalmente, contar com serviços prestados por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, provedores de redes de dados, provedores de serviços de hospedagem, provedores de serviços de compensação, etc. Qualquer ação poderá ser temporariamente recusada, limitada, interrompida ou restringida devido a regulamentações ou ordens governamentais, modificações na rede, reparos e atualizações, ou por determinação de instituições bancárias, financeiras ou outros órgãos similares. NÓS NÃO SOMOS, E NÃO SEREMOS, OBRIGADOS A PRESTAR OS SERVIÇOS NOS CASOS EM QUE TAIS FATORES O IMPEÇAM. VOCÊ CONCORDA QUE NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS, DANOS OU INTERRUPÇÕES DE NEGÓCIOS SOFRIDOS COMO RESULTADO DE INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR PROVEDORES DE REDES DE DADOS OU QUAISQUER OUTROS PROVEDORES TERCEIRIZADOS, INCLUINDO NOSSOS AFILIADOS.
9.4. Você é única e exclusivamente responsável por todas as Suas comunicações e interações Conosco ou com qualquer pessoa ou entidade com a qual Você possa se comunicar, interagir ou se envolver como resultado do Seu uso da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços. Você concorda e confirma que Nós não realizamos — e não pretendemos realizar — quaisquer averiguações a respeito de qualquer pessoa ou entidade, nem verificamos as informações que qualquer pessoa ou entidade envia ou fornece durante o uso da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços. Você concorda em tomar precauções em todas as comunicações e interações com qualquer pessoa ou entidade, sejam elas realizadas online ou offline.
9.5. Por meio do uso da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Nossos Serviços, Você poderá ter a oportunidade de realizar transações comerciais com outros usuários e/ou com Nossos Afiliados e/ou com terceiros. Você reconhece que todas as transações relativas a quaisquer mercadorias ou serviços oferecidos por tais partes — incluindo, mas não se limitando a, termos de compra, termos de pagamento, garantias, asseguramentos, manutenção e termos de entrega relacionados a qualquer transação — são acordadas exclusivamente entre o vendedor e/ou o prestador de serviços de tais mercadorias e/ou serviços (conforme aplicável) e Você. NÓS NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE A QUAISQUER TRANSAÇÕES EXECUTADAS POR MEIO DE, OU EM CONEXÃO COM, ESTE SITE; E VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE TAIS TRANSAÇÕES SÃO REALIZADAS INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. QUALQUER GARANTIA FORNECIDA EM CONEXÃO COM QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS OU INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA OU POR MEIO DA PLATAFORMA CAPTAIN-UP OU DO SITE, PROVENIENTE DE TERCEIROS E/OU DE QUAISQUER DE NOSSOS AFILIADOS, É FORNECIDA EXCLUSIVAMENTE POR TAIS TERCEIROS, E NÃO POR NÓS OU POR QUAISQUER OUTROS DE NOSSOS AFILIADOS.
Limitação de Responsabilidade
10.1. SUJEITO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES DIRETOS, INDIRETOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, E INCLUINDO, AINDA, DANOS QUE POSSAM SURGIR EM CONEXÃO COM O SITE, OS SERVIÇOS OU ESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, DANOS RESULTANTES DE PERDA DE LUCROS, DADOS, OPORTUNIDADES DE EMPREGO, DE INTERRUPÇÕES DE NEGÓCIOS, OU DO USO OU ACESSO — OU DA INCAPACIDADE DE USAR OU ACESSAR — A PLATAFORMA CAPTAIN-UP, OS SERVIÇOS E/OU O SITE. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE QUALQUER TRANSAÇÃO OU ENGAJAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER TERCEIRO OU QUALQUER DE NOSSOS AFILIADOS, OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR VOCÊ, POR QUALQUER TERCEIRO OU POR QUALQUER DE NOSSOS AFILIADOS. EM HIPÓTESE ALGUMA SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ, QUALQUER DE NOSSOS AFILIADOS OU QUALQUER TERCEIRO EM CONEXÃO COM QUALQUER ATO OU OMISSÃO. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS, DE QUALQUER FORMA, PELOS BENS E SERVIÇOS DE TERCEIROS E/OU AFILIADOS OFERECIDOS POR MEIO DA PLATAFORMA CAPTAIN-UP, DO SITE OU UTILIZANDO NOSSOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O PROCESSAMENTO DE PEDIDOS.
10.2. VOCÊ, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE TEREMOS O DIREITO, A QUALQUER MOMENTO E A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS PARA MONITORAR QUALQUER INTERAÇÃO OU ENGAJAMENTO RESULTANTE DO USO DO SITE OU DOS SERVIÇOS POR VOCÊ E POR QUAISQUER TERCEIROS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, NOS ISENTA DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES OU RESPONSABILIDADES A ISSO RELACIONADAS, DE QUALQUER FORMA.
10.3. AS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO 10 APLICAR-SE-ÃO INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO, SEJA ELA FUNDAMENTADA EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, E INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO OU NÃO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
10.4. VOCÊ CONCORDA QUE SEU ÚNICO RECURSO PARA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO É INTERROMPER O USO DA PLATAFORMA, DO SITE E DOS SERVIÇOS DA CAPTAIN-UP. CASO UM TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO DETERMINE QUE A SENTENÇA ANTERIOR É INEXEQUÍVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO NÃO EXCEDERÁ OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS (SE HOUVER) POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO.
Indenização
Você deverá defender, indenizar e isentar a Nós, Nossas Afiliadas e cada um dos funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes destas e de suas afiliadas, de todas as reivindicações, ações, processos, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas — incluindo honorários advocatícios razoáveis — que surjam de ou se relacionem a: (i) Seu acesso, uso ou uso indevido da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou do Serviço; ou (ii) Sua violação destes Termos de Uso ou de qualquer lei, contrato, política, regulamento ou outra obrigação aplicável; (iii) Sua publicação de Conteúdo que infrinja nossa política de Conteúdo, incluindo declarações falsas e/ou Conteúdo que Você envie e/ou carregue nos Serviços, ou a inserção ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais por meio dos Serviços, realizada por Você ou por quaisquer usuários de Sua conta; (iv) qualquer reclamação, reivindicação ou mensagem que tenha sido maliciosa e/ou negligente contra qualquer usuário, nos casos em que Você não detinha o direito de enviar tal reclamação, reivindicação ou mensagem. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão que, de outra forma, estaria sujeita a indenização por Sua parte; nesse caso, Você deverá nos prestar assistência e cooperar plenamente conosco em relação a tal questão. Para evitar dúvidas, as reivindicações e/ou processos incluem infrações de Direitos Autorais e/ou Marcas Registradas, uso indevido de patentes ou qualquer outro uso indevido realizado por Você em desacordo com estes Termos de Uso.
Confidencialidade e Segurança
12.1. Observe: Alguns de nossos Serviços são sustentados por receitas publicitárias e podem exibir anúncios e promoções. Por meio deste instrumento, Você concorda irrevogavelmente que Nós podemos veicular tais anúncios e promoções na Plataforma Captain-Up, no Site e/ou nos Serviços, ou sobre, em torno de, ou em conjunto com o Seu Conteúdo. A forma, o modo e a extensão de tais anúncios e promoções estão sujeitos ao nosso exclusivo critério, e Nós não teremos a obrigação de lhe fornecer qualquer aviso prévio a respeito de tais alterações nos anúncios e promoções acima mencionados.
12.2. Você declara e garante que:
12.2.1. Você detém a titularidade do Conteúdo publicado por Você em ou por meio do nosso Site e Serviços, ou, de outra forma, possui o direito de conceder a licença estabelecida nesta Seção; – 8 –
12.2.2. A exibição, a postagem ou a publicação e o uso do Seu Conteúdo em nosso Site e Serviços não violam direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa e/ou entidade;
12.2.3. A exibição, publicação ou divulgação do Seu Conteúdo na Plataforma Captain-Up, no Site e/ou por meio dos Serviços não resulta em quebra de contrato entre Você e terceiros; e
12.2.4. Se aplicável, Você concorda em pagar todos os royalties, taxas e qualquer outra forma de compensação devida a qualquer pessoa e/ou entidade em razão do Conteúdo que Você publicar na ou por meio da Plataforma, do Site e dos Serviços da Captain-Up.
12.3. Atenção: Nossos Serviços podem conter Conteúdo que nos pertence e/ou pertence a qualquer afiliada (“Nosso Conteúdo”). Nosso Conteúdo é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis que protegem direitos de propriedade; nós detemos e retemos todos os direitos sobre Nosso Conteúdo e nossos Serviços. Por meio deste instrumento, concedemos a Você uma licença limitada, revogável e insublicenciável para reproduzir e exibir Nosso Conteúdo (excluindo qualquer código de software) unicamente para seu uso pessoal e em conexão com a visualização do Site e o uso de nossos Serviços, desde que Você cumpra integralmente estes Termos de Uso e sujeito ao nosso exclusivo critério.
12.4. Nossos Serviços também podem conter Conteúdo de usuários e de nossos licenciadores com os quais possamos estar interagindo. Exceto conforme previsto nestes Termos de Uso, Você não poderá copiar, modificar, omitir, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo que apareça na ou por meio da Plataforma, do Site e dos Serviços da Captain-Up, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
12.5. Você reconhece e concorda que Nós e nossos licenciadores (conforme aplicável) retemos a propriedade única, plena e exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer natureza relacionados à Plataforma Captain-Up, ao Site e aos Serviços, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Nenhuma licença é concedida nos termos deste instrumento em relação a quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual. Captain-Up, “captainup.com” e outros nomes mencionados no Site ou fornecidos como parte dos Serviços podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. Reservamo-nos todos os direitos que não sejam expressamente concedidos a Você nos termos deste instrumento.
12.6. Caso Você acredite que sua obra tenha sido utilizada de maneira que constitua violação de direitos autorais por usuários da Plataforma, do Site ou dos Serviços da Captain-Up (em sua qualidade de tais), por favor, forneça-nos todas as informações pertinentes a respeito o mais breve possível. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de solicitar a Você quaisquer informações adicionais que considerarmos apropriadas.
Comentários e reclamações
13.1. Recebemos com satisfação e o incentivamos a fornecer feedback, comentários, reclamações e sugestões de melhorias para os Serviços (“Feedback”). Você pode enviar Feedback utilizando a opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior de nossa página inicial. Por meio deste instrumento, Você reconhece e concorda que todo o Feedback será, única e exclusivamente, de nossa propriedade e, neste ato, cede-nos irrevogavelmente todos os direitos, títulos e interesses que Você possa ter sobre e em relação a todo o Feedback, incluindo, sem limitação, todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos sobre segredos comerciais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual relacionados, em âmbito mundial.
13.2. Ao enviar uma reclamação, Você deve também nos fornecer:
13.2.1. Declaração por escrito referente ao Conteúdo que Você considera infringir os Seus direitos, e prova de que Você é o titular desses direitos.
13.2.2. A URL exata do Conteúdo.
13.2.3. Uma declaração na qual Você declare acreditar que o uso do Conteúdo não constitui uso justo, crítica, protesto de consumidor ou qualquer outra forma de expressão protegida.
13.3. Após o recebimento de sua reclamação solicitando a remoção de conteúdo específico e o mais breve possível, alteraremos o status do Conteúdo para “suspenso” e analisaremos sua reclamação. Caso surja uma reivindicação legal ou uma disputa factual, removeremos o conteúdo ou lhe forneceremos os detalhes necessários para as providências cabíveis. -9-
Termos Gerais
14.1. Estes Termos de Uso não criam qualquer parceria, vínculo empregatício, relação de agência ou qualquer outra relação que não tenha sido aqui especificamente e explicitamente acordada. Não há terceiros beneficiários destes Termos de Uso.
14.2. Você não poderá ceder seus direitos previstos nestes Termos de Uso, total ou parcialmente, a qualquer terceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de sua parte de fazê-lo será nula e sem efeito.
14.3. Poderemos transferir e/ou ceder Nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso em qualquer hipótese de alteração de controle e/ou de titularidade e/ou da empresa, incluindo a venda e/ou cessão da participação societária ou do Serviço a qualquer terceiro.
14.4. Caso qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, tal parte será interpretada em conformidade com a lei aplicável, e as partes remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.5. A falha de nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos de Uso não será considerada uma renúncia ao direito de fazer cumprir tal disposição. Nossos direitos, nos termos do presente instrumento, subsistirão a qualquer rescisão ou expiração destes Termos de Uso.
14.6. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do Estado de Israel. Você concorda que os tribunais localizados em Tel Aviv, Israel, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa entre Você e Nós. Adicionalmente, Você se compromete, por meio deste instrumento, a não ajuizar qualquer ação coletiva contra Nós e a buscar a reparação de seus prejuízos apenas por meio de ação individual.
14.7. Salvo se um acordo específico for assinado por Você e por Nós, estes Termos de Uso constituem o acordo integral e exclusivo entre Você e Nós, e substituem todos os acordos, declarações, garantias e entendimentos anteriores ou contemporâneos que se refiram ao objeto do presente instrumento. Caso um acordo específico seja assinado por Você e por Nós, suas disposições prevalecerão sobre as disposições destes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de alterar e/ou modificar estes Termos de Uso periodicamente, conforme especificado acima, e qualquer alteração e/ou modificação desse tipo será vinculativa para Você. Você poderá entrar em contato com nosso suporte a qualquer momento e para tratar de qualquer questão — incluindo dúvidas que possa ter a respeito destes Termos de Uso — utilizando a opção “Fale Conosco” (Contact Us), localizada na parte inferior de nossa página inicial. Atualmente, o suporte é prestado exclusivamente por e-mail e durante o horário comercial habitual.
Termos de Uso e Política de Privacidade de Clientes
Acordo Legal
1.1. Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) constituem um acordo legal entre Você (incluindo, se aplicável, qualquer pessoa jurídica que Você represente ou em nome da qual atue) (“Você”), incluindo o Seu Website (conforme definido abaixo), e a Captain-Up Commerce Ltd. (“Nós”, “Captain-Up” e “Nosso”), e estabelecem os termos e condições que regem o Seu acesso e uso da Plataforma Captain-Up (conforme definida abaixo) e/ou do website da Captain-Up, conhecido como captainup.com (o “Site”), bem como o recebimento dos Serviços da Captain-Up (conforme definidos abaixo), incluindo, sem limitação, quaisquer aplicativos, aplicativos móveis, softwares, funcionalidades, conteúdos, websites, widgets em sites de terceiros e/ou em Seus próprios sites e/ou páginas vinculadas, oferecidos periodicamente pela Captain-Up em conexão com o exposto. Por favor, certifique-se de ler estes Termos de Uso atentamente, juntamente com a nossa Política de Privacidade abaixo (a “Política de Privacidade”), antes de utilizar o Site ou os Serviços. Caso tenha alguma dúvida, por favor, informe-nos. Qualquer referência ao Site incluirá a Plataforma Captain-Up e vice-versa.
1.2. Ao se cadastrar e/ou utilizar a Plataforma Captain-Up, o Site ou os Serviços (conforme definidos abaixo) de qualquer maneira, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, conforme possam ser alterados por Nós periodicamente. Caso Você não concorde com estes Termos de Uso, por favor, abstenha-se de utilizar a Plataforma Captain-Up, o Site ou os Serviços.
1.3. Os Serviços destinam-se ao uso por pessoas e entidades que possuam capacidade legal para firmar um acordo jurídico vinculativo e que não estejam impedidas de receber serviços pelas leis de sua jurisdição (“Capacidade Legal”). Esteja ciente de que Nós não somos, e não seremos, responsabilizados por qualquer violação deste requisito. Você deve ter a “Idade Mínima”, conforme definido abaixo. Se Você for uma pessoa jurídica (corporação), a entidade deve ser solvente e estar apta a celebrar este acordo. Consequentemente, se Você não possuir Capacidade Legal, não terá permissão para utilizar o Site e/ou os Serviços. Para os fins desta seção, “Idade Mínima” significa: (a) 18 anos para a República Popular da China; (b) 16 anos para os Países Baixos; (c) 14 anos para os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha, Austrália e Coreia do Sul; e (d) 13 anos para todos os demais países. No entanto, se a lei aplicável exigir que Você tenha uma idade superior para que a Captain-Up possa lhe prestar os Serviços de forma lícita (incluindo a coleta, o armazenamento e o uso de suas informações), então a Idade Mínima corresponderá a essa idade superior. Os Serviços não se destinam ao uso por qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos.
1.4. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ALTERAR OU DESCONTINUAR A PLATAFORMA CAPTAIN-UP, O SITE OU QUAISQUER DOS SERVIÇOS, A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO ALGUM. PODEMOS TAMBÉM REVISAR ESTES TERMOS DE USO, SEM AVISO PRÉVIO, A QUALQUER MOMENTO E A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO. VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO CONTÍNUO DO SITE E DOS SERVIÇOS, APÓS TAIS MODIFICAÇÕES, CONSTITUI A SUA ACEITAÇÃO DE TAIS MODIFICAÇÕES. PORTANTO, VOCÊ DEVE CONSULTAR ESTES TERMOS DE USO REGULARMENTE PARA MANTER-SE ATUALIZADO SOBRE QUAISQUER MODIFICAÇÕES REALIZADAS.
1.5. Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de Serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo ou sem motivo algum, tudo sujeito à legislação aplicável.
1.6. Todas as comunicações entre Você e Nós serão feitas por meios eletrônicos. Você concorda em receber comunicações nossas em formato eletrônico. 2-
Criando uma Conta
2.1. Alguns de Nossos Serviços estão disponíveis apenas para usuários cadastrados. Para utilizar tais serviços, é necessário que Você se cadastre, fornecendo um nome de contato, URL e número de crédito, além de conceder acesso ao Seu site. Como parte do processo de cadastro, Você Nos concede acesso a determinadas informações, tais como as informações contidas em Seu Site (incluindo, sem limitação, imagens, conteúdo, preços, produtos, categorias, URLs) e informações sobre Seus usuários finais, entre outras; tais informações estarão sujeitas à Política de Privacidade da Captain-Up.
2.2. Após a conclusão bem-sucedida do registro, Você terá uma conta no Captain-Up e estará conectado à Plataforma, ao Site e aos Serviços do Captain-Up. Periodicamente, Nós poderemos estabelecer e exigir meios adicionais ou diferentes de identificação e autenticação para o acesso ao Site e/ou ao Serviço.
2.3. Nós, a nosso exclusivo critério, poderemos solicitar que Você nos forneça informações adicionais a fim de verificar se a conta é Sua.
2.4. Você concorda que todas as informações fornecidas por Você são precisas, plenas, completas e atualizadas a todo momento.
2.5. Você será o único beneficiário de qualquer processo de registro e poderá utilizar apenas uma única conta. Além disso, Você não poderá utilizar contas de terceiros, nem permitir que terceiros utilizem a Sua conta, sendo Você o único responsável por impedir tal uso não autorizado da Sua conta.
2.6. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de Sua conta (incluindo o nome de usuário e a senha da rede social escolhida). Você assume total e exclusiva responsabilidade pela falha em manter a confidencialidade do nome de usuário e da senha de Sua conta — incluindo, entre outros casos, a transmissão de Seu nome de usuário e/ou senha a terceiros — bem como por todas as consequências daí decorrentes. Você não pode transferir ou compartilhar Sua conta com ninguém; reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente Sua conta caso Você a transfira ou compartilhe.
2.7. Caso Você suspeite que sua conta tenha sido comprometida e/ou tenha notado uso não autorizado ou anormal, Você tem a obrigação de nos informar imediatamente, utilizando a opção “Fale Conosco” localizada na parte inferior de nossa página inicial.
Os Serviços
3.1. A Captain-Up desenvolveu uma plataforma omnicanal (a “Plataforma Captain-Up”), que será incorporada aos sites afiliados da Captain-Up (o “Site Afiliado”) e, mediante registro, será também incorporada ao Seu Site (“Seu Site”). Nossa Plataforma e nossos widgets constituem uma maneira fácil e poderosa de manter seus usuários finais motivados (por exemplo, ao: (i) permitir que Você destaque os usuários de maior desempenho em Sua aplicação, com base no número de pontos que acumularam em um determinado período; (ii) exibir todas as atividades recentes dos usuários finais em Seu site; (iii) oferecer outros recursos promocionais (tais como páginas, visualização de vídeos, publicação de tweets sobre Suas postagens, entre outros); (iv) apresentar uma caixa flutuante — ou um ícone circular (orb) em dispositivos móveis — que exibe uma prévia do perfil do usuário final e o incentiva a interagir e explorar (“Serviços”).
3.2. Ao utilizar a Plataforma Captain-Up em Seu Website, Você receberá determinados serviços, incluindo, mas não se limitando a: (i) permitir que seus usuários finais recebam os Serviços; (ii) conceder aos Seus usuários finais certos benefícios (se aplicável, “Benefícios do Seu Website”); e receber determinadas informações atualizadas referentes aos seus usuários finais, no escopo e na forma que forem fornecidos por nós, periodicamente.
3.3. Observe que a Captain-Up não será responsável nem assumirá qualquer responsabilidade em relação a qualquer interação com qualquer usuário final por meio do Seu Site e/ou a qualquer outra reclamação que Você possa ter referente aos Serviços em Seu Site e/ou a quaisquer dos Benefícios do Seu Site e/ou a qualquer Site Afiliado. Por favor, entre em contato com o respectivo usuário final a esse respeito.
Política de Uso dos Serviços e do Conteúdo
4.1. Tenha em mente que, ao utilizar a Plataforma, o Site e/ou os Serviços da Captain-Up, Você poderá ter acesso a informações e materiais criados por terceiros, incluindo quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeos, links e quaisquer aplicativos (coletivamente, “Conteúdo”). Portanto, Você concorda em não alterar Conteúdo criado por terceiros, e em não criar, publicar ou utilizar qualquer Conteúdo de maneira que possa infringir direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros; violar a privacidade, a publicidade, a confidencialidade ou outros direitos de terceiros; ser discriminatório, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo, sexualmente degradante ou incitador de ódio, conforme determinarmos a nosso exclusivo critério; ou ser falso ou impreciso, bem como ser não autorizado e/ou ilegal sob qualquer lei aplicável. Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, encerrar contas ou remover Conteúdo do Site e/ou de quaisquer de nossos Serviços caso determinemos ou suspeitemos que tais contas ou Conteúdo violem estes Termos de Uso. Além disso, Você reconhece, pelo presente instrumento, que a violação destes Termos de Uso poderá resultar na instauração de procedimentos legais contra Você, por parte de Nós ou da pessoa cujos direitos tenham sido violados.
4.2. Você não poderá assediar ou intimidar quaisquer outros usuários da Plataforma, do Site e/ou dos Serviços da Captain-Up.
4.3. Você não poderá enviar e-mails indesejados, spam ou comentários a quaisquer membros da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços.
4.4. Você não poderá transmitir, por meio da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, qualquer vírus, worm, cavalo de Troia ou qualquer outro código potencialmente malicioso.
4.5. Você não poderá realizar crawling, scraping ou, de qualquer outra forma, armazenar em cache qualquer Conteúdo da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.6. Você concorda em ser o único responsável e o único a responder por qualquer coisa que ocorra em Sua conta e por qualquer atividade nela realizada.
4.7. Responsabilidade pelo Conteúdo: Você declara, pelo presente instrumento, que — exceto pelo Conteúdo específico fornecido por Nós — Você é o único proprietário ou o detentor de licença exclusiva de todo e qualquer conteúdo que Você processe por meio da Plataforma Captain-Up, do Site, do Seu Website e/ou dos Serviços, e que nenhum direito de terceiros foi violado ou infringido no curso de Suas ações. Adicionalmente, Você declara, pelo presente instrumento, que nenhuma reivindicação, litígio ou demanda foi ajuizada contra Você, ou ameaçada, com relação ao conteúdo.
4.8. Para a proteção dos Seus direitos, dos direitos de outros usuários e dos direitos de terceiros, bem como para a verificação de que nenhum direito de terceiros foi infringido, disponibilizamos um processo de Notificação e Remoção:
4.8.1. Filtragem: Você reconhece, pelo presente instrumento, que Nós temos o direito — mas não a obrigação — de filtrar todo e qualquer conteúdo submetido por meio de Nossos Serviços. Além disso, Você reconhece, pelo presente instrumento, que Nós podemos recusar o compartilhamento e/ou a publicação de qualquer conteúdo de usuário submetido à Plataforma Captain-Up, ao Site, ao Seu Website e/ou aos Serviços. Você concorda, pelo presente instrumento, que Nós teremos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou cuja legalidade seja questionável. Você concorda em ser o único responsável e o único a responder por qualquer ocorrência em Sua conta e por qualquer atividade realizada em Sua conta e/ou em Seu Website, incluindo, sem limitação, qualquer Conteúdo carregado em Sua conta e/ou em Seu Website.
4.8.2. Divulgação de informações: Reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de divulgar, a nosso exclusivo critério, quaisquer informações conforme necessário ou apropriado para cumprir qualquer lei, regulamento ou outra solicitação governamental, para operar os Serviços adequadamente, para fazer cumprir estes Termos de Uso, para responder a reivindicações de terceiros referentes a uma violação de seus direitos, ou para proteger a nós mesmos ou aos nossos assinantes.
4.8.3. Solicitação de remoção de conteúdo: Valorizamos os Seus direitos e os direitos de terceiros. Portanto, acataremos qualquer ordem judicial relacionada aos direitos de terceiros. Caso Você identifique qualquer conteúdo que viole os Seus direitos, prejudique o Seu bom nome ou reputação e/ou a Sua propriedade intelectual, por favor, registre uma reclamação utilizando a opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior da nossa página inicial.
4.9. Você concorda que as informações e opiniões contidas no Conteúdo criado por terceiros representam unicamente o pensamento do autor e não são endossadas por Nós, nem refletem as Nossas crenças. Você reconhece que poderá ser exposto a determinado Conteúdo que viole as Nossas políticas ou que, de outra forma, lhe seja ofensivo. -4-
4.10. Você concorda que utiliza o Site e os Serviços por sua conta e risco. Embora proíba qualquer uso indevido da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, não assumimos qualquer responsabilidade pela sua exposição a Conteúdo no Site, independentemente de tal Conteúdo violar ou não nossas políticas de conteúdo, Termos de Uso e Política de Privacidade.
Cookies
Assim como muitos sites, utilizamos “cookies” para coletar informações. Um cookie é um pequeno arquivo de dados que transferimos para o disco rígido do seu computador ou dispositivo para fins de registro. Utilizamos cookies para duas finalidades. Primeiramente, empregamos cookies persistentes para salvar seu ID de registro, senha de login e outras informações para futuros acessos ao Site e aos Serviços da Plataforma Captain-Up. Em segundo lugar, utilizamos cookies de ID de sessão para viabilizar determinados recursos dos Serviços, para compreender melhor como você interage com os Serviços e os utiliza, e para monitorar o uso agregado por parte de nossos Usuários. Ao contrário dos cookies persistentes, os cookies de sessão são excluídos do seu computador ou dispositivo quando você encerra a sessão no Seu Site, no Site da Plataforma e/ou nos Serviços, e, em seguida, fecha o seu navegador. Você pode configurar seu navegador — alterando suas opções — para deixar de aceitar cookies ou para solicitar sua confirmação antes de aceitar um cookie proveniente dos sites que você visita. No entanto, caso não aceite cookies, você poderá ficar impossibilitado de utilizar todas as seções do Seu Site, do Site da Plataforma ou de acessar a totalidade das funcionalidades do Site e/ou dos Serviços.
Uso de Serviços de Terceiros
6.1. A Plataforma e os Serviços Captain-Up estão incorporados em Sites Afiliados e, mediante o seu registro, no Seu Site. Tais Sites Afiliados e/ou o Seu Site podem fornecer a Você links ou referências a sites, serviços e/ou aplicativos de terceiros, os quais podem incluir informações, documentos, softwares, materiais e/ou serviços de outras partes. Os Sites Afiliados e/ou sites de terceiros e/ou o Seu Site podem conter informações ou materiais que algumas pessoas possam considerar inapropriados ou ofensivos. Os Sites Afiliados, esses outros sites e partes, bem como o Seu Site, não estão sob o Nosso controle, e o uso de qualquer site e/ou sites e/ou serviços de terceiros é realizado exclusivamente por Sua conta e risco. Não seremos responsáveis por, nem endossamos, qualquer conteúdo, site ou serviço de terceiros, incluindo, sem limitação, produtos, testes, estudos, procedimentos, serviços, opiniões ou sites acessados ou mencionados no Site da Plataforma Captain-Up e/ou por meio dos Serviços. Você reconhece que a Captain-Up não é responsável por tais serviços ou conteúdos de terceiros, incluindo, *inter alia*, sua precisão, conformidade com direitos autorais, legalidade e decência.
6.2. Para evitar dúvidas, a Captain-Up não será responsável, nem se responsabilizará, pela qualidade do produto que Você vendeu ou por qualquer outra reclamação que Você possa ter em relação ao processo de venda realizado por meio do Seu Website e/ou por meio do site ou serviço de terceiros. Por favor, entre em contato diretamente com a parte pertinente em relação a tais questões.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar Sua conta e/ou Seu acesso e uso da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, a nosso exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio, por qualquer motivo — incluindo, sem limitação, caso Você deixe de cumprir os requisitos estabelecidos nestes Termos de Uso. Caso deseje encerrar Sua conta, Você poderá fazê-lo notificando-nos, a qualquer momento, e solicitando o encerramento de Sua conta. Sua solicitação será respondida no prazo de 14 dias úteis. As disposições destes Termos de Uso permanecerão em vigor após qualquer encerramento ou expiração dos mesmos, incluindo, sem limitação, as isenções de garantia, a limitação de responsabilidade e as disposições de indenização.
Honorários pelos Nossos Serviços
8.1. Por favor, analise os pacotes de Nossos Serviços e os respectivos preços estabelecidos no Site. Sua taxa será cobrada de acordo com o pacote escolhido por Você (“Sua Taxa”). Sua Taxa será debitada mensalmente no cartão de crédito cadastrado por Você. Poderemos incluir um pacote de “teste gratuito” por um período limitado. Observe que Nos reservamos o direito de encerrar tal pacote de “teste gratuito” e/ou alterar seu escopo de serviços e/ou condições. -5-
8.2. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS. NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS REFERENTES A MESES PARCIAIS DE SERVIÇO, REEMBOLSOS POR UPGRADES OU DOWNGRADES, OU REEMBOLSOS POR MESES NÃO UTILIZADOS COM UMA CONTA ATIVA.
8.3. Todas as suas Taxas são isentas de quaisquer impostos, tributos ou encargos impostos pelas autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos esses impostos, tributos ou encargos.
8.4. Você reconhece e concorda que quaisquer informações de cartão de crédito e dados relacionados a faturamento e pagamento que Você nos fornecer poderão ser compartilhados por Nós com empresas que atuam em nosso nome — tais como processadores de pagamento e/ou agências de crédito — única e exclusivamente para fins de verificação de crédito, efetivação de pagamentos a Nós e manutenção da Sua conta.
8.5. Poderemos alterar nossas taxas e políticas de pagamento referentes ao Nosso Serviço, mediante notificação a Você com pelo menos trinta (30) dias de antecedência do início do ciclo de faturamento no qual tal alteração entrará em vigor e passará a vinculá-lo.
Garantias e Obrigações do Licenciado
9.1. Declarações e Compromissos de Sua Parte. Ao utilizar Nossos Serviços e aceitar os termos e condições estabelecidos no Contrato de Licença entre Você e a Empresa (o “Contrato de Licença”), Você, pelo presente instrumento, declara, garante e concorda que: (i) Você possui o poder e a autoridade para celebrar o Contrato de Licença e, tanto quanto de Seu conhecimento, este não está sujeito a quaisquer acordos que entrem em conflito com os compromissos assumidos por Você nos termos deste instrumento; (ii) Você detém a propriedade exclusiva, ou é o licenciado, do Conteúdo e dos Direitos de Propriedade Intelectual a ele inerentes, e possui — e manterá durante todo o Prazo (conforme definido no Contrato de Licença) — plenos direitos legais e autoridade para conceder a licença à Empresa, conforme previsto na Seção 4 do Contrato de Licença; (iii) o Conteúdo e a respectiva distribuição, bem como o armazenamento, transmissão, retransmissão e/ou qualquer uso autorizado nos termos deste instrumento pela Empresa ou por qualquer pessoa em seu nome, não violarão nem infringirão quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou direitos de imagem ou privacidade de terceiros; (iv) o Conteúdo não contém — e não conterá — materiais violentos, obscenos, discriminatórios e/ou, de qualquer outra forma, ilícitos; e (v) Você não utilizará os Serviços da Empresa para distribuir conteúdo malicioso, *spyware*, causar violações de segurança, *Trojans* ou similares. (vi) Você deverá cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao Seu negócio e ao uso do Conteúdo, incluindo, sem limitação, leis e regulamentos de proteção de dados, *anti-SPAM* e privacidade. Você se compromete, ainda, a cumprir integralmente quaisquer termos e condições impostos por provedores de serviços em nuvem (*cloud services*), na medida em que forem aplicáveis. (vii) Você será o único responsável por realizar o *backup* de qualquer Conteúdo presente no Domínio do Licenciado.
9.2. Indenização. Não obstante o disposto na Seção 13 abaixo, Você será o único responsável por qualquer uso do Conteúdo feito por Você e/ou por seus usuários. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL, DE QUALQUER FORMA, POR QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DO CONTEÚDO. Você deverá indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Empresa e seus diretores, executivos e funcionários contra todos os custos, danos, perdas e despesas definitivamente arbitrados — incluindo honorários advocatícios razoáveis e outras despesas legais — decorrentes de uma reivindicação de terceiros baseada na violação, por parte de Você, de quaisquer de suas garantias e/ou obrigações estabelecidas nas Seções 8.1 e 8.2 do Contrato de Licença em relação ao Conteúdo, mediante primeira solicitação NOSSA. Como condição para a defesa e indenização estabelecidas acima, a Empresa deverá notificá-lo prontamente sobre qualquer reivindicação desse tipo feita contra Você e deverá conceder a Você o controle exclusivo da defesa de qualquer referida reivindicação, ação judicial ou procedimento, incluindo recursos, negociações e quaisquer acordos ou transações a eles referentes.
Política de Privacidade
10.1. A privacidade e a confidencialidade estão no cerne dos Serviços. Tratamos com seriedade as informações pessoais obtidas de Você. Além disso, compreendemos a importância de manter a confidencialidade de quaisquer informações armazenadas sobre Você e Seu Website durante a utilização da Plataforma, do Site e/ou dos Serviços da Captain-Up. Respeitamos Sua privacidade, e a razão pela qual elaboramos esta política de privacidade é para informá-Lo a respeito de Seus direitos. Não divulgaremos Suas informações privadas nem compartilharemos Seus dados de contato sem o Seu consentimento. Não obstante, somos obrigados a cumprir as normas locais caso sejamos exigidos a fazê-lo.
10.2. Para melhor atendê-lo, poderemos compartilhar as informações do Seu Site, bem como informações não identificáveis, com nossas Afiliadas. O uso das informações por parte das Afiliadas limita-se a essas finalidades e está sujeito a acordos que as obrigam a manter a confidencialidade das informações. Nossas Afiliadas asseguram que protegem os dados que detêm em nosso nome.
10.3. We may store identifying personal information which You supply Us, including Your (or Your company) name, email address, country Your social networks accounts, telephone number, personal information of your end-users and other personal information which may be provided by You. We may share personal identifiable information with our trusted Affiliates in order to provide you with relevant advertising, offers and/or services.
10.4. Poderemos também armazenar informações pessoais não identificáveis (incluindo, sem limitação, informações contidas em Seu Site, tais como imagens, conteúdo, preços, produtos, categorias, URLs) e informações sobre Seus usuários finais, as quais poderão ser utilizadas pela Plataforma, Site e/ou Serviços da Captain-Up, bem como Seu endereço IP, Sua localização aproximada, versões de Seus sistemas operacionais, datas em que Você utilizou o Serviço, o uso de Nossos widgets por Seus usuários finais, etc.; tais informações não identificam nem a Você nem aos Seus usuários finais, e nos foram fornecidas por meio de Seu uso da Plataforma, Site, de Seu próprio Site e/ou dos Serviços da Captain-Up.
10.5. Utilizamos suas informações pessoais para lhe fornecer os Serviços, e podemos utilizar suas informações pessoais para aprimorar a Plataforma Captain-Up, o Site e/ou os Serviços, bem como para avaliar recursos adicionais.
10.6. Utilizamos medidas de segurança de alto padrão para proteger suas informações pessoais. Portanto, partes de suas informações pessoais podem ser criptografadas.
10.7. Nossos funcionários e agentes terão acesso às informações. Poderemos divulgar informações caso exigido por uma autoridade policial competente, em conformidade com uma ordem judicial ou outra disposição legal.
10.8. Informamos que utilizamos diversos serviços de terceiros para a prestação dos Serviços. Por favor, dedique um tempo para ler as respectivas Políticas de Privacidade e de Uso.
10.9. Você pode entrar em contato conosco utilizando a opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior de nossa página inicial, e solicitar a visualização, revisão e/ou remoção de informações a seu respeito, ou de partes delas. Caso sinta que sua privacidade foi violada de alguma forma, por favor, entre em contato conosco imediatamente utilizando a opção “Fale Conosco”, localizada na parte inferior de nossa página inicial; analisaremos sua reclamação.
Sem Garantia
11.1. A Plataforma Captain-Up, o Site e os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”), sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Sem limitar o disposto acima, Nós expressamente nos eximimos de todas as garantias, expressas ou implícitas, referentes ao Site e aos Serviços, incluindo qualquer garantia implícita de qualidade, disponibilidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação, bem como quaisquer garantias decorrentes do curso das negociações ou dos usos comerciais, incluindo, sem limitação, a garantia de que a Plataforma Captain-Up, o Site e/ou os Serviços estejam livres de defeitos ou de quaisquer vírus, *worms*, cavalos de Troia ou qualquer outro código potencialmente malicioso. VOCÊ, pelo presente instrumento, NOS EXIME de quaisquer danos, reivindicações ou outras causas de ação relacionadas, de qualquer forma, direta ou indiretamente, à Plataforma Captain-Up, ao Site e aos Serviços. NÓS NÃO OFERECEMOS qualquer garantia de que a Plataforma Captain-Up, o Site e/ou os Serviços atenderão aos seus requisitos ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros. NÓS NÃO OFERECEMOS qualquer garantia referente à qualidade da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou dos Serviços, ou à precisão, atualidade, veracidade, integralidade ou confiabilidade de qualquer conteúdo obtido por meio deles. O disposto acima aplicar-se-á também a quaisquer informações que você possa receber de Nós ou por meio de Nós, a qualquer momento. -7-
11.2. A Plataforma, o Site e os Serviços da Captain-Up, bem como o Seu Conteúdo, poderão tornar-se indisponíveis, total ou parcialmente, devido a falhas técnicas, trabalhos de manutenção e atualizações, bem como a nosso exclusivo critério ou por outros motivos. Além disso, Você declara e reconhece, por meio deste instrumento, que o Serviço se encontra em fase beta e ainda está em desenvolvimento. Não seremos responsabilizados, sob nenhuma circunstância, pela perda de qualquer Conteúdo. Recomenda-se fortemente que Você realize o backup de quaisquer dados e Conteúdos próprios que tenha o direito de copiar.
11.3. Sem prejuízo do disposto acima, Você, por meio deste, reconhece e concorda que, na prestação dos Serviços e na operação do Site, Nós podemos, ocasionalmente, contar com serviços prestados por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, provedores de redes de dados, provedores de serviços de hospedagem, provedores de serviços de compensação, etc. Qualquer ação poderá ser temporariamente recusada, limitada, interrompida ou restringida devido a regulamentações ou ordens governamentais, modificações na rede, reparos e atualizações, ou por determinação de instituições bancárias, financeiras ou outros órgãos similares. NÓS NÃO SOMOS, E NÃO SEREMOS, OBRIGADOS A PRESTAR OS SERVIÇOS NOS CASOS EM QUE TAIS FATORES O IMPEDIREM. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS por quaisquer perdas, danos ou interrupções de negócios sofridos como resultado de interrupções causadas por provedores de redes de dados ou qualquer outro provedor terceirizado.
11.4. Você é única e exclusivamente responsável por todas as Suas comunicações e interações Conosco ou com qualquer pessoa ou entidade com a qual Você possa se comunicar, interagir ou se envolver como resultado do Seu uso da Plataforma Captain-Up, do Site, do Seu Website e/ou dos Serviços. Você concorda e confirma que Nós não realizamos — e não pretendemos realizar — quaisquer averiguações sobre qualquer pessoa ou entidade, nem verificamos as informações que qualquer pessoa ou entidade envia ou fornece durante o uso da Plataforma Captain-Up, do Site, do Seu Website e/ou dos Serviços. Você concorda em tomar precauções em todas as comunicações e interações com qualquer pessoa ou entidade, sejam elas realizadas online ou offline.
11.5. Por meio do uso da Plataforma Captain-Up, do Site, do Seu Website e/ou dos Nossos Serviços, Você poderá ter a oportunidade de realizar transações comerciais com outros usuários e/ou terceiros. Você reconhece que todas as transações relativas a quaisquer mercadorias ou serviços oferecidos por Você a tais partes — incluindo, mas não se limitando a, termos de compra, condições de pagamento, garantias, asseguramentos, manutenção e demais termos relacionados a tal transação — são acordadas exclusivamente entre Você e o comprador de tais mercadorias e serviços. NÓS NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO A QUAISQUER TRANSAÇÕES EXECUTADAS POR MEIO DE, OU EM CONEXÃO COM, ESTE SITE; VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE TAIS TRANSAÇÕES SÃO REALIZADAS INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA e RISCO. QUALQUER garantia fornecida em conexão com quaisquer produtos, serviços, materiais ou informações disponíveis na ou por meio da Plataforma Captain-Up ou do Site, proveniente de um terceiro, é fornecida exclusivamente por tal terceiro, e não pela Captain-Up.
Limitação de Responsabilidade
12.1. SUJEITO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS, SEJAM eles diretos, indiretos ou implícitos, incluindo, sem limitação, danos incidentais, consequenciais, exemplares, especiais ou punitivos, e incluindo, ainda, danos que possam surgir em conexão com o Site, o seu website, os Serviços ou estes Termos de Uso, incluindo, por exemplo, danos resultantes de perda de lucros, dados, oportunidades de emprego, de interrupções de negócios, ou do uso ou acesso — ou da incapacidade de usar ou acessar — a Plataforma Captain-Up, os serviços do seu website e/ou o Site. Não seremos responsáveis por quaisquer danos decorrentes de qualquer transação ou interação entre você e qualquer terceiro ou seus usuários finais, ou por qualquer informação fornecida por você, por qualquer terceiro ou por qualquer um de seus usuários finais. Em hipótese alguma seremos responsáveis perante você, qualquer de nossas Afiliadas, seus usuários finais ou qualquer terceiro em conexão com qualquer ato ou omissão. Não seremos responsáveis, de qualquer forma, pelos bens e serviços de terceiros e/ou Afiliadas e/ou de seus usuários finais oferecidos por meio da Plataforma Captain-Up, do Site, do seu website ou utilizando nossos Serviços, incluindo, sem limitação, o processamento de pedidos.
12.2. VOCÊ, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE TEREMOS O DIREITO, A QUALQUER MOMENTO E A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS PARA MONITORAR QUALQUER INTERAÇÃO OU ENGAJAMENTO RESULTANTE DO USO DO SITE, DO SEU WEBSITE OU DOS SERVIÇOS, POR VOCÊ E POR QUAISQUER TERCEIROS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, NOS ISENTA DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES OU RESPONSABILIDADES A ISSO RELACIONADAS, DE QUALQUER FORMA.
12.3. AS DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO 12 APLICAR-SE-ÃO INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO, SEJA ELA FUNDAMENTADA EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, E INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO OU NÃO NOTIFICADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
12.4. VOCÊ CONCORDA QUE SEU ÚNICO RECURSO PARA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO CONSISTE EM INTERROMPER O USO DA PLATAFORMA, DO SITE E DOS SERVIÇOS DA CAPTAIN-UP. CASO UM TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO COMPETENTE DETERMINE QUE A SENTENÇA ANTERIOR É INEXEQUÍVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL, EM RELAÇÃO A TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO, NÃO EXCEDERÁ OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO.
Indenização
Você deverá defender, indenizar e isentar a Nós, Nossas Afiliadas e cada um dos funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes destas e de suas afiliadas, de todas as reivindicações, ações, processos, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas — incluindo honorários advocatícios razoáveis — que surjam de ou se relacionem a: (i) Seu acesso, uso ou uso indevido da Plataforma Captain-Up, do Site e/ou do Serviço; ou (ii) Sua violação destes Termos de Uso ou de qualquer lei, contrato, política, regulamento ou outra obrigação aplicável; (iii) Sua publicação de Conteúdo que infrinja nossa política de Conteúdo, incluindo declarações falsas e/ou Conteúdo que Você envie e/ou carregue nos Serviços, ou a inserção ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais por meio dos Serviços, realizada por Você ou por quaisquer usuários de Sua conta; (iv) qualquer reclamação, reivindicação ou mensagem que tenha sido maliciosa e/ou negligente contra qualquer usuário, nos casos em que Você não detinha o direito de enviar tal reclamação, reivindicação ou mensagem. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão que, de outra forma, estaria sujeita a indenização por Sua parte; nesse caso, Você deverá nos prestar assistência e cooperar plenamente conosco em relação a tal questão. Para evitar dúvidas, as reivindicações e/ou processos incluem infrações de Direitos Autorais e/ou Marcas Registradas, uso indevido de patentes ou qualquer outro uso indevido realizado por Você em desacordo com estes Termos de Uso.
Confidencialidade e Segurança
14.1. Você declara e garante que:
14.1.1. Você detém a propriedade do Conteúdo publicado por você, em seu site ou por meio de nosso Site e Serviços, ou tem o direito de conceder a licença estabelecida nesta Seção;
14.1.2. A exibição, publicação ou divulgação e utilização do Seu Conteúdo no nosso Site, no Seu Website e nos Serviços não violam os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa e/ou entidade;
14.1.3. A exibição, publicação ou divulgação do Seu Conteúdo na Plataforma Captain-Up, no Seu Website, no Site e/ou através dos Serviços não resulta em quebra de contrato entre Você e terceiros; e
14.1.4. Se aplicável, você concorda em pagar todos os royalties, taxas e qualquer outra forma de compensação devida a qualquer pessoa e/ou entidade em razão do Conteúdo que você publicar na Plataforma Captain-Up, em seu site, no Site e nos Serviços.
14.2. Observação: Nossos Serviços podem conter Conteúdo que pertence a Nós e/ou a qualquer afiliada (“Nosso Conteúdo”). Nosso Conteúdo é protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis que protegem direitos de propriedade, e detemos e mantemos todos os direitos sobre Nosso Conteúdo e nossos Serviços. Concedemos a Você uma licença limitada, revogável e não sublicenciável para reproduzir e exibir Nosso Conteúdo (excluindo qualquer código de software) exclusivamente para Seu uso pessoal e em conexão com a visualização do Site e o uso de nossos Serviços, desde que Você cumpra integralmente estes Termos de Uso e sujeito à nossa exclusiva discrição.
14.3. Nossos Serviços também podem conter Conteúdo de usuários e de nossos licenciadores com os quais podemos estar interagindo. Exceto conforme previsto nestes Termos de Uso, você não pode copiar, modificar, omitir, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo que apareça em ou por meio da Plataforma, Site e Serviços do Captain-Up, sem nosso consentimento prévio por escrito.
14.4. Você reconhece e concorda que Nós e nossos licenciadores (conforme aplicável) detemos a propriedade exclusiva, plena e integral de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo relacionados à Plataforma Captain-Up, ao Site e aos Serviços, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Nenhuma licença é concedida por meio deste instrumento para quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual. Captain-Up, “captainup.com” e outros nomes mencionados no Site ou fornecidos como parte dos Serviços podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. Reservamo-nos todos os direitos que não forem expressamente concedidos a Você neste instrumento.
14.5. Se você acredita que seu trabalho foi usado de forma que constitua violação de direitos autorais por usuários da Plataforma, Site ou Serviços Captain-Up (em sua qualidade de usuários), forneça-nos todas as informações pertinentes o mais breve possível. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de solicitar quaisquer informações adicionais que considerarmos apropriadas.
Comentários e reclamações
15.1. Agradecemos e incentivamos o envio de feedback, comentários, reclamações e sugestões para melhorias nos Serviços (“Feedback”). Você pode enviar Feedback usando a opção “Fale Conosco” localizada na parte inferior da nossa página inicial. Você reconhece e concorda que todo o Feedback será de nossa propriedade exclusiva e, por meio deste, cede-nos irrevogavelmente todos os direitos, títulos e interesses que você possa ter sobre todo o Feedback, incluindo, sem limitação, todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos de segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual em todo o mundo.
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16.4. Caso alguma parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de acordo com a legislação aplicável e as demais partes permanecerão em pleno vigor e efeito.
16.5. A nossa omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso não será considerada uma renúncia ao direito de exigir o cumprimento de tal disposição. Os nossos direitos aqui previstos permanecerão em vigor mesmo após o término ou expiração destes Termos de Uso.
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Data de entrada em vigor: 21 de agosto de 2016